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09 de Mail de 2013
Táxis de Curitiba devem ter câmeras e ar-condicionado, diz projeto de lei
Texto começou a tramitar pela Câmara de Vereadores nesta semana. Autor diz que isso garantiria conforto e segurança aos passageiros.
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Do G1 PR


Segunda votação deveria ter ocorrido nesta terça- feira (4) (Foto: Divulgação)Projeto ainda precisa ser discutido pelas
comissões antes de ir a Plenário (Foto: Divulgação)

Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Curitiba prevê a instalação e o uso obrigatórios de câmeras de segurança e equipamentos de ar-condicionado nos táxis da capital. Segundo a proposta do vereador Tiago Gevert (PSC), uma das justificativas para a lei é aumentar o conforto e a segurança dos passageiros.

Atualmente, a lei que regulamenta os táxis em Curitiba não prevê o uso obrigatório dos dois itens. Para o vereador, é dever do poder público cuidar dessa questão.

A proposta de Gevert ainda está em fase inicial de tramitação na Câmara. Antes de virar lei, a proposta precisa ser analisada pelas comissões internas e pelo Plenário da Casa. Se aprovada, seguirá para a análise do prefeito, que pode decidir entre sancionar ou vetar a proposta.

Caso vire lei, o projeto determina que a obrigatoriedade comece a valer 120 dias após a sanção. “Além de proporcionar o conforto térmico para os passageiros, que muitas vezes são pessoas idosas ou crianças que podem ter problemas de saúde acarretados pelo calor ou pelo frio excessivos, serve como importante medida para garantir a segurança dos passageiros, visto que as janelas fechadas comprovadamente inibem a criminalidade. É dever do Estado regulamentar a questão”, diz o Gevert.


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